Será realizado nos dias 25 e 29 de outubro de 2010, na Universidade Federal de Santa Catarina,
o Seminário Direito e Ditadura. Divulga-se o edital para aqueles que desejarem apresentar trabalhos no evento que conta, inclusive, com bloco temático relacionado à Arte.
o Seminário Direito e Ditadura. Divulga-se o edital para aqueles que desejarem apresentar trabalhos no evento que conta, inclusive, com bloco temático relacionado à Arte.
EDITAL DE CHAMADA DE TRABALHOS
Seminário Direito e Ditadura
O Programa de Educação Tutorial em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina
promoverá, entre os dias 25 e 29 de outubro de 2010, o Seminário Direito e Ditadura, visando ao
intercâmbio multidisciplinar de conhecimentos, ao debate de ideias e à criação de espaços
críticos de diálogos entre aqueles que se interessam e estudam o tema.
O evento contará com conferências, mesas de debate, painéis e também com uma mostra de
trabalhos, apresentados na forma de comunicações orais e, posteriormente, publicados em anais
na forma de artigos científicos.
1. Do Seminário
1.1 O Seminário Direito e Ditadura será realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, entre os
dias 25 e 29 de outubro de 2010. Trata-se de evento público, gratuito e aberto à participação de todo e
qualquer interessado.
2. Do recebimento de trabalhos e da inscrição no Seminário
2.1 Os trabalhos recebidos serão agrupados de acordo com critérios de afinidade temática, com vistas à
organização de grupos de discussão durante o evento.
2.2 Os resumos aceitos para apresentação na forma de comunicações orais, efetivam automaticamente a
inscrição de seus autores no Seminário Direito e Ditadura, tendo esses preferência às vagas de
alojamento.
3. Das inscrições de trabalhos
3.1 Para participar das atividades da Mostra de Trabalhos do Seminário Direito e Ditadura, os
interessados devem enviar o resumo de seus trabalhos (vide seção 4 - Dos resumos) para o endereço
<> até o dia 03 de outubro de 2010. O corpo do e-mail deve conter nome
completo, telefone e instituição de procedência do(s) autor(es); devendo o campo assunto ser preenchido
com os dizeres "Resumo - Mostra de Trabalhos - Direito e Ditadura".
3.2 Os trabalhos devem estar relacionados à temática geral do Seminário, de acordo com os seguintes
eixos temáticos:
I) Memória, direitos humanos e justiça de transição: Políticas de memória. História da tortura.
Movimentos de direitos humanos. Análises comparadas de modelos de justiça de transição. Leis
de Anistia. Direito à memória. Direito internacional sobre direitos humanos. Os militares e o
debate da anistia.
II) Direito, exceção e ditadura: Direito e política dos regimes autoritários. Estado de exceção.
Totalitarismo. Fundamentação filosófica e teórica das ditaduras. Uso da violência contra o estado
ilegítimo. A subjetividade sob as ditaduras.
III) Arte, cultura e a resistência: Grupos de resistência aos regimes militares. As manifestações artísticas de resistência. Política cultural das ditaduras. Censura. A literatura e as ditaduras. IV) Os regimes autoritários na história e na história do direito: Ditaduras na história do direito.
Historiografia do regime militar. As interpretações históricas da ditadura. Convergências e
diferenças entre as ditaduras. História comparada. Ditaduras na América Latina e no Brasil.
V) Ditaduras e relações de gênero: A resistência feminina. Circulação das teorias de gênero sob
as ditaduras. Cinema, gênero e censura. Perseguição às mulheres nas ditaduras.
Homossexualidades e ditadura.
VI) Os reflexos das ditaduras nas sociedades contemporâneas: Reflexos das ditaduras no Brasil
e na América Latina contemporâneos.
3.3 Será permitida a inscrição de apenas um trabalho por autor, sendo permitida a submissão individual
ou em coautoria.
3.3.1 Somente constarão nos anais os trabalhos que forem efetivamente apresentados pelos
autores e devidamente encaminhados dentro dos prazos de entrega.
3.4 Podem inscrever-se alunos de graduação e pós-graduação que desenvolvam pesquisa nas áreas
citadas no ponto 3.2, bem como bacharéis, mestres e doutores.
3.5 A seleção de trabalho para ser apresentado no evento dá direito ao certificado de apresentação de
trabalho, publicação do trabalho completo nos anais do evento e recebimento dos anais com os trabalhos
completos.
3.6 A publicação dos trabalhos completos nos anais do Seminário será regulada por edital próprio,
encaminhado aos autores que tiverem seus resumos aprovados para apresentação na Mostra de
Trabalhos.
3.7 Ao enviar seu resumo, o pesquisador cede seus direitos autorais ao PET-Direito, que poderá divulgálo
de forma gratuita em qualquer tipo de mídia.
4. Do resumo
4. 1 Os resumos enviados (v. Item 3.1) deverão conter:
I) Título em letras maiúsculas;
II) Mone completo do(s) autor(es) e Titulação;
III) E-mail e telefone dos autores e link para currículo em plataforma lattes, caso possua;
IV) A indicação da instituição de fomento à pesquisa, caso presente;
V) Resumo em até 2 (duas) páginas;
VI) Palavras-chave ( no máximo cinco).
VII) Eixo temático (v. Item 3.2)
4.2 A relação dos resumos selecionados para a apresentação oral será divulgada até o dia 12 de outubro
de 2010, por e-mail endereçado aos autores e também no site
5. Da apresentação
5.1 A exposição oral dos trabalhos se dará nas tardes dos dias 27 e 28 (quarta e quinta-feira) de outubro
de 2010, integrando a programação do Seminário Direito e Ditadura, podendo haver alterações nos
horários e datas, a critério da organização do evento.
5.2 A duração das exposições é de 15 minutos por trabalho, podendo haver debate na sequência das
apresentações ou, ao final, debate global.
5.3 Em caso de coautoria, far-se-á suficiente a presença de pelo menos um dos autores no momento da
exposição.
6. Disposições finais
6.1Qualquer alteração realizada neste edital será comunicada em tempo hábil e estará disponível no site
.
6.2 O presente Edital ficará à disposição dos interessados no site
6.3 As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pelos membros do Programa de Educação
Tutorial em Direito da UFSC e as solicitações de esclarecimentos adicionais deverão ser formalizadas
pelo e-mail
6.4. Não haverá prorrogação do prazo para o envio de trabalhos.
Edital completo em http://petdireito.blogspot.com/
promoverá, entre os dias 25 e 29 de outubro de 2010, o Seminário Direito e Ditadura, visando ao
intercâmbio multidisciplinar de conhecimentos, ao debate de ideias e à criação de espaços
críticos de diálogos entre aqueles que se interessam e estudam o tema.
O evento contará com conferências, mesas de debate, painéis e também com uma mostra de
trabalhos, apresentados na forma de comunicações orais e, posteriormente, publicados em anais
na forma de artigos científicos.
1. Do Seminário
1.1 O Seminário Direito e Ditadura será realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, entre os
dias 25 e 29 de outubro de 2010. Trata-se de evento público, gratuito e aberto à participação de todo e
qualquer interessado.
2. Do recebimento de trabalhos e da inscrição no Seminário
2.1 Os trabalhos recebidos serão agrupados de acordo com critérios de afinidade temática, com vistas à
organização de grupos de discussão durante o evento.
2.2 Os resumos aceitos para apresentação na forma de comunicações orais, efetivam automaticamente a
inscrição de seus autores no Seminário Direito e Ditadura, tendo esses preferência às vagas de
alojamento.
3. Das inscrições de trabalhos
3.1 Para participar das atividades da Mostra de Trabalhos do Seminário Direito e Ditadura, os
interessados devem enviar o resumo de seus trabalhos (vide seção 4 - Dos resumos) para o endereço
<> até o dia 03 de outubro de 2010. O corpo do e-mail deve conter nome
completo, telefone e instituição de procedência do(s) autor(es); devendo o campo assunto ser preenchido
com os dizeres "Resumo - Mostra de Trabalhos - Direito e Ditadura".
3.2 Os trabalhos devem estar relacionados à temática geral do Seminário, de acordo com os seguintes
eixos temáticos:
I) Memória, direitos humanos e justiça de transição: Políticas de memória. História da tortura.
Movimentos de direitos humanos. Análises comparadas de modelos de justiça de transição. Leis
de Anistia. Direito à memória. Direito internacional sobre direitos humanos. Os militares e o
debate da anistia.
II) Direito, exceção e ditadura: Direito e política dos regimes autoritários. Estado de exceção.
Totalitarismo. Fundamentação filosófica e teórica das ditaduras. Uso da violência contra o estado
ilegítimo. A subjetividade sob as ditaduras.
III) Arte, cultura e a resistência: Grupos de resistência aos regimes militares. As manifestações artísticas de resistência. Política cultural das ditaduras. Censura. A literatura e as ditaduras. IV) Os regimes autoritários na história e na história do direito: Ditaduras na história do direito.
Historiografia do regime militar. As interpretações históricas da ditadura. Convergências e
diferenças entre as ditaduras. História comparada. Ditaduras na América Latina e no Brasil.
V) Ditaduras e relações de gênero: A resistência feminina. Circulação das teorias de gênero sob
as ditaduras. Cinema, gênero e censura. Perseguição às mulheres nas ditaduras.
Homossexualidades e ditadura.
VI) Os reflexos das ditaduras nas sociedades contemporâneas: Reflexos das ditaduras no Brasil
e na América Latina contemporâneos.
3.3 Será permitida a inscrição de apenas um trabalho por autor, sendo permitida a submissão individual
ou em coautoria.
3.3.1 Somente constarão nos anais os trabalhos que forem efetivamente apresentados pelos
autores e devidamente encaminhados dentro dos prazos de entrega.
3.4 Podem inscrever-se alunos de graduação e pós-graduação que desenvolvam pesquisa nas áreas
citadas no ponto 3.2, bem como bacharéis, mestres e doutores.
3.5 A seleção de trabalho para ser apresentado no evento dá direito ao certificado de apresentação de
trabalho, publicação do trabalho completo nos anais do evento e recebimento dos anais com os trabalhos
completos.
3.6 A publicação dos trabalhos completos nos anais do Seminário será regulada por edital próprio,
encaminhado aos autores que tiverem seus resumos aprovados para apresentação na Mostra de
Trabalhos.
3.7 Ao enviar seu resumo, o pesquisador cede seus direitos autorais ao PET-Direito, que poderá divulgálo
de forma gratuita em qualquer tipo de mídia.
4. Do resumo
4. 1 Os resumos enviados (v. Item 3.1) deverão conter:
I) Título em letras maiúsculas;
II) Mone completo do(s) autor(es) e Titulação;
III) E-mail e telefone dos autores e link para currículo em plataforma lattes, caso possua;
IV) A indicação da instituição de fomento à pesquisa, caso presente;
V) Resumo em até 2 (duas) páginas;
VI) Palavras-chave ( no máximo cinco).
VII) Eixo temático (v. Item 3.2)
4.2 A relação dos resumos selecionados para a apresentação oral será divulgada até o dia 12 de outubro
de 2010, por e-mail endereçado aos autores e também no site
5. Da apresentação
5.1 A exposição oral dos trabalhos se dará nas tardes dos dias 27 e 28 (quarta e quinta-feira) de outubro
de 2010, integrando a programação do Seminário Direito e Ditadura, podendo haver alterações nos
horários e datas, a critério da organização do evento.
5.2 A duração das exposições é de 15 minutos por trabalho, podendo haver debate na sequência das
apresentações ou, ao final, debate global.
5.3 Em caso de coautoria, far-se-á suficiente a presença de pelo menos um dos autores no momento da
exposição.
6. Disposições finais
6.1Qualquer alteração realizada neste edital será comunicada em tempo hábil e estará disponível no site
6.2 O presente Edital ficará à disposição dos interessados no site
6.3 As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pelos membros do Programa de Educação
Tutorial em Direito da UFSC e as solicitações de esclarecimentos adicionais deverão ser formalizadas
pelo e-mail
6.4. Não haverá prorrogação do prazo para o envio de trabalhos.
Edital completo em http://petdireito.blogspot.com/
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