'You need to learn the kind of ignorance you have'

Segue a ementa da matéria intitulada 'Emotion, Reason and Law' lecionada por Martha Nussbaum na Universidade de Chicago.

Emotions figure in many areas of the law, and many legal doctrines (from reasonable provocation in homicide to mercy in criminal sentencing) invite us to think about emotions and their relationship to reason. In addition, some prominent theories of the limits of law make reference to emotions: thus Lord Devlin and, more recently, Leon Kass have argued that the disgust of the average member of society is a sufficient reason for rendering a practice illegal, even though it does no harm to others. Emotions, however, are all too rarely studied closely, with the result that both theory and doctrine are often confused.


Ainda, recomendo a bibliografia:

Poetic Justice: The Literary Imagination and Public Life, Bacon Press, Chicago, 1997.
Poets as Judges: Judicial Rhetoric and the Literary Imagination, The University of Chicago Law Review, Vol. 62, No. 4 (Autumn, 1995), pp. 1477-1519
The Use and Abuse of Philosophy in Legal Education, Stanford Law Review, Vol. 45, No. 6 (Jul., 1993), pp. 1627-1645
The Literary Imagination in Public Life, New Literary History, Vol. 22, No. 4, Papers from the Commonwealth Center for Literary and Cultural Change (Autumn, 1991), pp. 877-910
Skepticism about Practical Reason in Literature and the Law," Harvard Law Review, Vol. 107, No. 3, Jan 1994 (http://bit.ly/idznqM)

O perigo de uma história única

Interessante a palestra:

http://www.youtube.com/watch?v=O6mbjTEsD58
http://www.youtube.com/watch?v=SZuJ5O0p1Nc&feature=related

Minicurso na Sepex 2010

A Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPEX- da UFSC ocorrerá entre os dias 20 e 23 de outubro. Dando continuidade à proposta de estabelecer espaços de diálogo com outros estudantes e com a comunidade em geral, o Grupo Literato ministrará, no dia 21, Minicurso entitulado "Direito e Literatura: uma análise a partir de textos literários".

Neste ano, a idéia é que se busque, ao longo do Minicurso, (re)construir na prática as variadas possibilidades oferecidas pelos estudos de Direito e Literatura. Para tanto, construiu-se a proposta de trilhar os caminhos possíveis entre o jurídico e o literário oferecendo textos que demonstrem os diálogos que podem ser construídos entre os dois saberes, percorrendo dinamicamente a teoria já construída dentro desse campo de estudo e estimulando a construção participativa destas investigações que buscam, sobretudo, incentivar o espírito crítico e a interdisciplinaridade.

Data: 21 de Outubro de 2010

Local: Sala 109 do CCJ (Centro de Ciências Jurídicas da UFSC)

Horário: 18:00 horas

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no dia do evento. O certificado emitido pela própria SEPEX será de quatro horas-aula.

Conteúdo programático:

1) Direito e Literatura: especificidades e ligações;
2) Direito na Literatura: reflexos e reflexões;
3) Direito como Literatura: autores e possibilidades.
3.1- Direito e a literatura como narrativas instituintes;
3.2- O Direito como Narrativa Ficcional;
3.3- Direito e Mito;
3.4- Direito e Linguagem;
3.5- Direito, Literatura e História

Ministrantes:

Flávia Besen Aluno de Graduação - Aluno de Graduação DIREITO
Letícia Dyniewicz - Mestre em Direito pela UFSC
Liana Pauluka- Aluno de Graduação- DIREITO
Marina Delgado Caume- Aluno de Graduação DIREITO
Nayara Aline Schmitt Azevedo-  Aluno de Graduação DIREITO
Rafaella Machado Aluno de Graduação LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURAS

Direito e Literatura em prática

Inaugurando nossa ponte UFSC-LSE, um projeto legal:
The Rights' Future
www.therightsfuture.com
LSE Space for Thought Literary Festival 2011

O projeto do Prof. Conor Gearty de Direitos Humanos aqui da LSE é uma tentativa de construção comum de uma historia e teoria de Direitos Humanos. Em 20 semanas, 20 pontos de discussão serão postados online na espera de novos autores para desenvolve-los conjuntamente. Segundo o Prof. Costas Douzinas, do Birkbeck Institute do Birkbeck College, University of London, a idéia é aquela do romance em cadeia: uma única narrativa, diversos autores e nenhuma barreira geografica. O Manifesto de Direitos Humanos tem a pretensão de constituir uma historia inclusiva destes Direitos, rediscutindo sua linguagem e "descolonizando" seus termos.

Cultura, Imperialismo e colonização. Direito Internacional em Great Expectations (1861) de Dickens

Vale ler a proposta de estudo de Edward Salid:

O Direito Internacional e o Imperio a partir de Great Expectations de Charles Dickens, The Fatal Shore Robert Hughes e The Road to Botany Bay.

A narrativa como meio de determinação de identidade dos povos colonizados. O poder de narrar ou de bloquear narrativas como determinantes estrategias de dominação no Direito Internacional.

E. Said, Culture and Imperialism, Introduction. Londres. Chatto. 1993.

Lista de Leituras e Encontros de 2010.02

Segue a lista de leituras para o segundo semestre de 2010. Os encontros serão realizadas às terças-feiras, 13:30, na sala 004 do CCJ e estão abertas a todos aqueles que desejarem participar.

1) Dia 31 de agosto: Direito e Literatura: leituras e leitores

Textos: ECO, Umberto.Sobre algumas funções da literatura (p.9-23) e Ironia Intertextual e níveis de leitura (199-219). In: Sobre a Literatura.

Extra: ECO, Umberto.A linguagem mendaz em Manzani. In: Entre a mentira e a ironia.

2) Dia 14 de setembro: Direito e Linguagem: Comunicação, falácias e signos

Textos: WARAT, Luís Alberto.Capítulo I ( O processo de comunicação) e Capítulo VIII ( problemas pragmáticos). In: Semiótica da Alteridade e Direito

3) Dia 28 de setembro: A crise do culto do Livro

Textos: CORTAZAR, Julio.A crise do culto do livro. In: Obra crítica 1. p. 27-51

4) Dia 5 de Outubro: Literatura e História: reflexões a partir da América Latina

Textos: CORTAZAR, Julio. A Literatura latino americana à luz da história contemporânea. In: Obra Crítica 3. p.179-193.

Realidade e Literatura na América Latina. Ibdem.

Julio Cortazar diante da Literatura e da História. Ibdem

5) Dia 26 de outrubro (intervalo duplo): Foucault e a Literatura

Textos: FOUCAULT, Michel. Linguagem e Literatura. In: Foucault, a Filosofia e a Literatura. p. 137-174

MACHADO, Roberto. O acaso da Literatura. . Ibdem. p. 117-137

6) Dia 9 de novembro: Literatura e Política

Textos: RANCIERE, Jacques. Política da escrita.

EDITAL DE CHAMADA DE TRABALHOS

Será realizado nos dias 25 e 29 de outubro de 2010, na Universidade Federal de Santa Catarina,
o Seminário Direito e Ditadura. Divulga-se o edital para aqueles que desejarem apresentar trabalhos no evento que conta, inclusive, com bloco temático relacionado à Arte.

EDITAL DE CHAMADA DE TRABALHOS

Seminário Direito e Ditadura

O Programa de Educação Tutorial em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina
promoverá, entre os dias 25 e 29 de outubro de 2010, o Seminário Direito e Ditadura, visando ao
intercâmbio multidisciplinar de conhecimentos, ao debate de ideias e à criação de espaços
críticos de diálogos entre aqueles que se interessam e estudam o tema.
O evento contará com conferências, mesas de debate, painéis e também com uma mostra de
trabalhos, apresentados na forma de comunicações orais e, posteriormente, publicados em anais
na forma de artigos científicos.
1. Do Seminário
1.1 O Seminário Direito e Ditadura será realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, entre os
dias 25 e 29 de outubro de 2010. Trata-se de evento público, gratuito e aberto à participação de todo e
qualquer interessado.
2. Do recebimento de trabalhos e da inscrição no Seminário
2.1 Os trabalhos recebidos serão agrupados de acordo com critérios de afinidade temática, com vistas à
organização de grupos de discussão durante o evento.
2.2 Os resumos aceitos para apresentação na forma de comunicações orais, efetivam automaticamente a
inscrição de seus autores no Seminário Direito e Ditadura, tendo esses preferência às vagas de
alojamento.
3. Das inscrições de trabalhos
3.1 Para participar das atividades da Mostra de Trabalhos do Seminário Direito e Ditadura, os
interessados devem enviar o resumo de seus trabalhos (vide seção 4 - Dos resumos) para o endereço
<> até o dia 03 de outubro de 2010. O corpo do e-mail deve conter nome
completo, telefone e instituição de procedência do(s) autor(es); devendo o campo assunto ser preenchido
com os dizeres "Resumo - Mostra de Trabalhos - Direito e Ditadura".
3.2 Os trabalhos devem estar relacionados à temática geral do Seminário, de acordo com os seguintes
eixos temáticos:
I) Memória, direitos humanos e justiça de transição: Políticas de memória. História da tortura.
Movimentos de direitos humanos. Análises comparadas de modelos de justiça de transição. Leis
de Anistia. Direito à memória. Direito internacional sobre direitos humanos. Os militares e o
debate da anistia.
II) Direito, exceção e ditadura: Direito e política dos regimes autoritários. Estado de exceção.
Totalitarismo. Fundamentação filosófica e teórica das ditaduras. Uso da violência contra o estado
ilegítimo. A subjetividade sob as ditaduras.
III) Arte, cultura e a resistência: Grupos de resistência aos regimes militares. As manifestações artísticas de resistência. Política cultural das ditaduras. Censura. A literatura e as ditaduras. IV) Os regimes autoritários na história e na história do direito: Ditaduras na história do direito.
Historiografia do regime militar. As interpretações históricas da ditadura. Convergências e
diferenças entre as ditaduras. História comparada. Ditaduras na América Latina e no Brasil.
V) Ditaduras e relações de gênero: A resistência feminina. Circulação das teorias de gênero sob
as ditaduras. Cinema, gênero e censura. Perseguição às mulheres nas ditaduras.
Homossexualidades e ditadura.
VI) Os reflexos das ditaduras nas sociedades contemporâneas: Reflexos das ditaduras no Brasil
e na América Latina contemporâneos.
3.3 Será permitida a inscrição de apenas um trabalho por autor, sendo permitida a submissão individual
ou em coautoria.
3.3.1 Somente constarão nos anais os trabalhos que forem efetivamente apresentados pelos
autores e devidamente encaminhados dentro dos prazos de entrega.
3.4 Podem inscrever-se alunos de graduação e pós-graduação que desenvolvam pesquisa nas áreas
citadas no ponto 3.2, bem como bacharéis, mestres e doutores.
3.5 A seleção de trabalho para ser apresentado no evento dá direito ao certificado de apresentação de
trabalho, publicação do trabalho completo nos anais do evento e recebimento dos anais com os trabalhos
completos.
3.6 A publicação dos trabalhos completos nos anais do Seminário será regulada por edital próprio,
encaminhado aos autores que tiverem seus resumos aprovados para apresentação na Mostra de
Trabalhos.
3.7 Ao enviar seu resumo, o pesquisador cede seus direitos autorais ao PET-Direito, que poderá divulgálo
de forma gratuita em qualquer tipo de mídia.
4. Do resumo
4. 1 Os resumos enviados (v. Item 3.1) deverão conter:
I) Título em letras maiúsculas;
II) Mone completo do(s) autor(es) e Titulação;
III) E-mail e telefone dos autores e link para currículo em plataforma lattes, caso possua;
IV) A indicação da instituição de fomento à pesquisa, caso presente;
V) Resumo em até 2 (duas) páginas;
VI) Palavras-chave ( no máximo cinco).
VII) Eixo temático (v. Item 3.2)
4.2 A relação dos resumos selecionados para a apresentação oral será divulgada até o dia 12 de outubro
de 2010, por e-mail endereçado aos autores e também no site
5. Da apresentação
5.1 A exposição oral dos trabalhos se dará nas tardes dos dias 27 e 28 (quarta e quinta-feira) de outubro
de 2010, integrando a programação do Seminário Direito e Ditadura, podendo haver alterações nos
horários e datas, a critério da organização do evento.
5.2 A duração das exposições é de 15 minutos por trabalho, podendo haver debate na sequência das
apresentações ou, ao final, debate global.
5.3 Em caso de coautoria, far-se-á suficiente a presença de pelo menos um dos autores no momento da
exposição.
6. Disposições finais
6.1Qualquer alteração realizada neste edital será comunicada em tempo hábil e estará disponível no site
.
6.2 O presente Edital ficará à disposição dos interessados no site
6.3 As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pelos membros do Programa de Educação
Tutorial em Direito da UFSC e as solicitações de esclarecimentos adicionais deverão ser formalizadas
pelo e-mail
6.4. Não haverá prorrogação do prazo para o envio de trabalhos.
Edital completo em http://petdireito.blogspot.com/

E-Dicionário de Termos Literários

Ferramenta interessante para acompanhar as leituras de Direito e Literatura, principalmente aquelas que se dedicam à Teoria Literária, o E- Dicionário de Termos Literários está disponível no site http://www.edtl.com.pt/.

"O projecto de um E-Dicionário de Termos Literários, em língua portuguesa, iniciado há já 10 anos, pretende recolher o maior número possível de termos técnicos em uso nas teorias da literatura, na crítica literária, nos textos académicos, nas bibliografias específicas dos estudos literários e culturais.

Possui uma base terminológica de mais de 1500 entradas e abrange um elevado número de termos actuais e mesmo não dicionarizados ainda em nenhuma outra língua. Inclui também muitos termos estrangeiros que fazem parte da linguagem técnica da literatura, que no mundo lusófono se utilizam de forma variada".

Nova Publicação

Há pouco tempo, poucas eram as publicações brasileiras dedicadas à investigação das intersecções possíveis entre o jurídico e o literário. Felizmente, o espaço dedicado ao tema tem crescido, bem como o arcabouço bibliográfico disponível para aqueles que desejam trilhar estes caminhos. Entre estas publicações está " Direito & Literatura: discurso, imaginário e normatividade". Trata-se de livro lançado recentemente e que constitui título importante para aqueles que desejam conhecer, aprofundar ou multiplicar as perspectivas possíveis dentro do tema.

A obra é uma reunião de contribuições de diversos autores:


Direito e a literatura infantil: uma abordagem a partir dos contos de fadas
Ada Bogliolo Piancastelli de Siqueira, Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz, Marina Delgado Caume e Sandro Vieira de Paula

A Teoria do Direito após Auschwitz: notas a partir de "O leitor", de B. Schlink
André Karam Trindade

"Jura que não dirá a ninguém!" Eligio Resta

O tempo e as dificuldades de contar o Direito: a refiguraçãoda experiência temporal através da narrativa identitária
Fabiana Marion Spengler

O que é o narcisismo jurídico?
Fabio Caprio Leite de Castro

Direito Penal, literatura e representações
Fabio Roberto D 'Avila

Unrecht [não Direito]
Faustino Martinez Martinez

Visões humanistas da justiça em ensaio sobre a cegueira
Joana Aguiar e Silva

A controvérsia fática: contribuição ao estudo da quaestio facti a partir de um enfoque narrativista do Direito

José Calvo Gonzalez

Imaginação literária e "Justiça poética" - um discurso da "área aberta"?
José Manuel Aroso Linhares

Narrativas de mulheres a partir do mundo da vida
Maria Paola Mittica

Emoções Racionais
Martha Nussbaum

Direito & Literatura: o discurso literário como proposta pedagógica do saber jurídico
Melina Girardi Fachin e Rafael Corrêa

Então mete-se um homem na cadeia porque ele não sabe falar: direito
Vera Karam de Chueiri e Carolina Ribeiro Santana


Mais informações podem ser encontradas em: http://www.livrariafabris.com.br/site/produtoDetalhe.asp?idProduto=4113

I Simpósio de Direito & Literatura da UFSC

Mostra de Pesquisa- I Simpósio de Direito & Literatura

Florianópolis- Santa Catarina

Edital de chamada de trabalhos

Com o intuito de aproximar aqueles que se dedicam à produção científica relacionada à interdisciplinaridade entre o jurídico e o literário, gerando um intercâmbio de idéias e espaços para debate, a comissão organizadora do I Simpósio de Direito & Literatura torna público o edital que regula a inscrição de trabalhos, nos seguintes termos:

1. Do Congresso

1.1 O I Simpósio de Direito & Literatura tem como uma de suas finalidades a criação de um espaço que aproxime aqueles que se dedicam à investigação das intersecções possíveis entre o Direito e a Literatura. Visando a troca de conhecimentos, o debate de idéias e a criação de espaços de diálogos entre aqueles que se interessam e estudam o tema, o evento contará com conferências, mesas de debate, painéis e também uma mostra de trabalhos científicos.

1.2 A primeira edição do Simpósio de Direito e Literatura acontecerá nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2010, no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

2. Das inscrições para ouvintes

2.1 A inscrição para o I Simpósio de Direito & Literatura é gratuita e pode ser feita através de mensagem eletrônica ao endereço literatoufsc@gmail.com. Esta deve conter: Nome completo, endereço de e-mail, telefone e, no caso de estudantes, universidade de procedência. As inscrições também poderão ser feitas nos dias do evento, conquanto, para fins de organização, pede-se que seja ela feita com antecedência.

2.2 A presença no evento dá direito ao Certificado de participação equivalente ao tempo proporcional ao número de atividades em que se participou.

3. Das inscrições de trabalhos

3.1 Para participar das atividades da mostra de trabalhos científicos, os interessados devem enviar o resumo de seus trabalhos (vide seção 4- Dos resumos) para o endereço literatoufsc@gmail.com até o dia 28 de maio de 2010, acompanhados dos dados pessoais do autor previstos no item 2.1 do presente edital.

3.2 Os trabalhos devem estar relacionados à temática Direito e Literatura, subentendendo-se possível que versem assim, também, sobre Hermenêutica, Teorias da Interpretação, Linguagem Jurídica, Filosofia da Linguagem, Análise do Discurso, etc.

3.3 Será permitida a inscrição de até dois trabalhos por autor, sendo permitida a submissão individual ou em coautoria.

3.3 Os trabalhos completos (vide seção 6) devem ser submetidos até o dia 30 de junho de 2010, a fim de que componham os anais do evento.

3.3.1 Somente constarão nos anais os trabalhos que forem efetivamente apresentados pelos autores e devidamente encaminhados dentro dos prazos de entrega.

3.4 Podem inscrever-se alunos de graduação e pós-graduação que desenvolvam pesquisa nas áreas citadas no ponto 3.2, bem como bacharéis, mestres e doutores.

3.5 A seleção de trabalho para ser apresentado no evento dá direito ao certificado de apresentação de trabalho, publicação do trabalho completo nos anais do evento e recebimento dos anais com os trabalhos completos.

4. Do resumo

4. 1 Junto aos dados pessoais previstos na seção 2, devem ser submetidos para avaliação os resumos dos trabalhos a serem apresentados. Os resumos deverão conter:

I) Título em letras maiúsculas;

II)Indicação do(s) Autor(es) e Titulação (no máximo dois autores);

III) E-mail dos autores e link para currículo em plataforma lattes;

IV) A indicação da instituição de fomento à pesquisa, caso presente;

V) Resumo em até 300 (trezentas) palavras;

VI) Palavras-chave ( no máximo três).

4.2 Os resumos selecionados para a apresentação serão divulgados até o dia 31 de maio de 2010 através do e-mail pessoal dos autores e também no site http://literatoufsc.blogspot.com/

5. Da apresentação

5.1 A exposição oral dos trabalhos será feita no dia 09 de junho de 2010, integrando a programação do I Simpósio de Direito & Literatura .

5.2 A duração das exposições é de 15 minutos por trabalho, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, debate global.

5.3 Em caso de coautoria, far-se-á suficiente a presença de pelo menos um dos autores no momento da exposição.

5.4 O certificado de apresentação de trabalho somente será entregue ao(s) autor(es) que efetivamente apresentar(em) o trabalho.

6. Dos trabalhos completos

6.1 Os trabalhos completos (vide seção 6) devem ser submetidos até o dia 30 de junho de 2010 através do e-mail literatoufsc@gmail.com, a fim de que componham os anais do evento.

6.2 Os trabalhos deverão conter:

I) Título;

II) Nome dos autores e Titulação;

III) Resumo;

IV) Até 3 palavras-chave . 5.3.5. Desenvolvimento;

V) Referências Bibliográficas.

6.3 Quanto à formatação, os trabalhos deverão ter:

I) De 10 a 30 laudas;

II) Formato word (.doc);

III) A4, posição vertical;

IV) Fonte: Times New Roman; Corpo: 12; Alinhamento: Justificado, sem separação de sílabas; Espaçamento entre linhas: 1,5 linhas; Parágrafo: 1,5 cm;

V) Citações conforme as regras da ABNT.

7. Disposições finais

7.1 Qualquer alteração realizada neste edital será comunicada em tempo hábil e estará disponível no endereço http://literatoufsc.blogspot.com/.

7.2 O presente Edital ficará à disposição dos interessados no endereço http://literatoufsc.blogspot.com/.

7.3. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão Organizadora e as solicitações de esclarecimentos adicionais deverão ser formalizadas pelo e-mail literatoufsc@gmail.com.

Este Edital entra em vigor na data de sua divulgação.

Florianópolis, 10 de maio de 2010

Luis Carlos Cancellier de Olivo

Coordenador científico

Comissão Organizadora do I Simpósio de Direito & Literatura

Ada Bogliolo Piancastelli de Siqueira
Flávia Besen
Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz
Liana Aparecida Pauluka de Souza
Lucas Gonzaga Censi
Marina Delgado Caume
Rafaella Machado
Rodrigo Alessandro Sartoti

Édipo Rei sob o olhar de Michel Foucault – Conferência II

O que Foucault discute nesta conferência é a antiga peça grega de Sófocles, Édipo Rei, mais especificamente uma tragédia escrita por volta de 427 a.C.
Começa o texto/conferência falando da obra O Anti-Édipo de Deleuze e Guatarri, e desconstruindo a ideia do “complexo de Édipo” de Freud. Foucault diz que a peça é interessante, pois mostra várias e práticas jurídicas da época da Grécia Antiga.
Para Foucault, a primeira forma jurídica grega aparece em Ilíada, na parte que em Homero descreve a disputa numa corrida de carruagens entre Menelau e Antíloco. Tal competição possui uma espécie de “juiz”, uma “testemunha”, uma pessoa que está lá para observar e depois dar seu veredicto. Ainda nessa competição, Menelau acusa Antíloco de ter trapaceado, sendo que assim Menelau põe seu adversário à prova: Pede para que Antíloco, caso não tenha trapaceado, jure sua honestidade diante de Zeus, e que esse o castigue se fizer um falso juramento. Diante da situação, Antíloco admite que trapaceou. Menelau consegue, assim, sua “prova cabal.”
Em Ilíada já é possível observar formas jurídicas que existem ainda hoje nos modernos tribunais: a testemunha e a prova.
Foucault considera que Édipo Rei mostra muito melhor tais formas jurídicas porque toda a sua trama é baseada em testemunhos de várias pessoas que, quando juntos, formam a verdade sobre o trágico destino de Édipo. A “verdade” em Édipo Rei é construída por “meias-verdades” – evidências.
Diante da peste que assola Tebas, Édipo, o rei, consulta o oráculo de Apolo para descobrir o motivo de tal penitência. A resposta do deus é que Laio, o antigo rei, foi assassinado. Este é o primeiro testemunho. Mas quem foi o assassino? Surge, então, a segunda testemunha, Tirésias, o adivinho cego. Segundo a interpretação de Foucault, Tirésias seria o equivalente mortal do deus Apolo, sua sombra, uma espécie de avatar, portador da “testemunha” ou “visão divina”.
Tirésias revela que foi Édipo quem matou Laio, mas não exatamente nestes termos. Na verdade, tanto o deus quanto o adivinho falam “as suas verdades” em forma de enigmas, fato que é bastante constante em outras obras da literatura grega antiga que tratam de Apolo, já que o deus da certeza é famoso por ser enigmático.
Logo em seguida surgem duas novas testemunhas: dois escravos. O primeiro avisa que Políbio, “pai” de Édipo, morreu. Isso é ótimo para Édipo, é a prova que ele precisava para desbancar a teoria dos deuses. Ora, se Políbio havia morrido a quilômetros de Tebas, Édipo não poderia ser o assassino. Essa prova se mantém até a quarta testemunha se pronunciar. É o pastor de ovelhas que agora fala, revelando o passado sombrio de Édipo: quando bebê, Édipo foi entregue a esse pastor por Jocasta e Laio, os soberanos de Tebas à época. As ordens eram para que o pastor matasse a criança, mas esse, por sua vez, não cumpriu a ordem, levando o bebê para outra cidade e deixou-o sobre os cuidados de outro rei, Políbio. A tragédia de Édipo vem à tona: matara seu próprio pai e casara com sua própria mãe. Nesse ponto há também o testemunho de Jocasta, que confirma a história do pastor.

“O ciclo está fechado. Ele se fechou por uma série de encaixes de metades que se ajustam umas às outras. Como se toda essa longa e complexa história de criança ao mesmo tempo exilada e fugindo da profecia, exilada por causa da profecia, tivesse sido quebrada em dois, e todos esses fragmentos repartidos em mãos diferentes. Foi preciso esta reunião do deus e do seu profeta, de Jocasta e de Édipo, do escravo de Corinto e do escravo de Cinterão para que todas estas metades e metades de metades viessem ajusta-se em umas às outras, adaptar-se, encaixar-se e reconstituir o perfil total da história.” (p. 37).

Para Foucault, o que é mais interessante na história de Édipo, não é o drama, a tragédia, os assassinatos, o incesto... o que realmente está em jogo é a questão do poder. Afinal, o nome da peça não é Édipo, o incestuoso, nem Édipo, o assassino de seu pai, mas sim, Édipo Rei. Essa análise de Foucault é muito curiosa, bem ao estilo do filósofo, que sempre encontra “verdades ocultas” nos lugares mais óbvios.
Esse poder aparece em duas áreas, segundo Foucault. A primeira é o poder do testemunho. Cada uma das testemunhas é poderosíssima, cada uma carrega consigo informações únicas e essenciais para que a história, o destino e o julgamento de Édipo se cumpram. Se, por algum acaso, uma dessas testemunhas se omitisse por algum motivo, com toda certeza a história teria um desfecho diferente.
A segunda é a questão do poder de Édipo, poder que tem como rei de Tebas, aquele que derrotou a esfinge. Édipo não quer perder o seu poder, quer manter sua soberania a qualquer custo, por isso sempre está à procura de argumentos que possam provar a sua inocência. Não é o que acontece, as testemunhas revelam a verdade e Édipo cai em extrema desgraça, bem ao estilo das antigas tragédias gregas. O importante aqui é Édipo em sua luta para legitimar o seu poder, afinal, ele não era o rei legítimo de Tebas, era um típico tirano, segundo análise de Foucault:

“O tirano era aquele que depois de ter conhecido várias aventuras e chegado ao auge do poder estava sempre ameaçado de perdê-lo. A irregularidade do destino é a característica do personagem tirano tal como é descrito nos textos gregos desta época.” (p. 44)

Referência: FOUCAULT, Michel. Conferência II. In: A verdade e as formas jurídicas. Tradução de Roberto Cabral Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: NAU, 2003.

Calendário de Leituras e Encontros 2010.1

31 de março

WARAT, Luiz Alberto. Mito, Ideologia e convencimento. In: Introdução geral ao direito. Porto Alegre: Fabris, 1994. p. 103-114.

ELIADE, Mircea. Mito e realidade. São Paulo: Perspectiva, 2004.

Reunião excepcionalmente às 13h00.

07 de abril

BARTHES, Roland. Mitologias. 9. ed. Paris: Bertrand Brasil, 1993. P. 131-175.

MALLAC, Guy de. EBERDACH, Margaret. Barthes. Tradução de Heloysa de Lima Dantas. São Paulo: Melhoramentos, USP, 1997. P. 29-38.

14 de abril

BENJAMIN, Walter. O narrador. In Textos Escolhidos. São Paulo: Câmara Brasileira do Livro, 1983. P. 197-221

GANCHO, Cândida Vilares. Como analisar narrativas. 7. ed. São Paulo: Ática, 2000.

28 de abril

ROCHA, Fernando Antônio Dusi. Direito e literatura em circularidade discursiva; O matiz dialógico em Sófocles, Dostoiévski e Machado de Assis. Dissertação (Mestrado em Literaturas). Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

05 de maio

AGAMBEN, Giorgio. Infância e história. Destruição da experiência e origem da história. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2005.

Local dos encontros: Sala dos Conselhos – 4º Andar do CCJ.

Horário: 14h00.

Todos os textos estão na pasta “Direito e Literatura” no xerox do CSE.