segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Grupo de Estudos de Direito e Literatura

Estudos interligando Direito e Literatura não são, propriamente dito, recentes: é de 1883 que data a obra de Irving Browne intitulada Law and Lawyers in Literature. No entanto, foi a partir da década de sessenta, quando surge o movimento Law and Literature, que esse domínio de investigação ganhou maiores atenções,nascendo como uma das várias tendências anti-positivistas a se proliferar no espaço institucional americano nesse período.Desde então, Direito e Literatura tem sido objeto de estudo de várias obras, eventos e inclusive de disciplinas especificas com o objetivo de estudar as intersecções possíveis entre a teoria literária e jurídica.
No Brasil, embora o movimento Law and Literature continue pouco explorado, importantes pesquisas foram feitas. Podem ser citados trabalhos como os de Eliane Botelho Junqueira (Literatura e Direito: uma outra leitura do mundo das leis), Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Direito e Literatura: a anatomia de um desencanto) e o livro do professor Luis Carlos Cancellier de Olivo, O Estudo do Direito através da Literatura, o qual se propõe a discutir as conexões entre o Direito e a Literatura e a análise da obra de Shakespeare. E é com o objetivo de representar mais um espaço para o estudo e discussão sobre Direito e Literatura que o presente grupo se insere,constituindo o único grupo de estudos brasileiro sobre o tema cadastrado no CNPQ.
O grupo foi criado em 2007, sob a orientação do professor Luis Carlos Cancellier de Olivo: doutor em Direito do Estado (UFSC) e em Literatura (UFSC). As reuniões são realizadas quinzenalmente. Em cada encontro, discute-se um ou mais textos previamente escolhidos .
Os estudos interdisciplinares entre Direito e Literatura exploram inúmeras vias possíveis. Metodologicamente, é possível agrupá-los em duas vertentes fundamentais: o “Direito como Literatura” e “Direito na Literatura”.
A vertente do ‘Direito na Literatura’ estuda as formas sob as quais o Direito é representado na Literatura. Não se trata somente de procurar representações jurídicas nos textos literários, mas sobretudo utiliza-se das múltiplas perspectivas que a literatura é capaz de oferecer,para fazer desse material uma possibilidade de multiplicar as possibilidades de se pensar,interpretar,criticar e debater o Direito. Assim, discussões sobre a justiça já foram feitas a partir de obras como as de Shakespeare; debates sobre criminologia foram feitos a partir de A ressurreição,de Tolstoi; “Ensaios sobre a lucidez” de Saramago, foi mote de questionamentos sobre os dilemas da democracia e a função do Estado; a incoerência dos processos jurídicos discutida a partir de Kafka, entre tantos outros exemplos.
O ‘Direito como Literatura’ aborda o discurso jurídico como discurso lingüístico e literário, abrindo a possibilidade de que métodos e interpretações literárias possam ser proveitosamente discutidas também no universo discursivo jurídico. Além da discussão sobre métodos interpretativos e narrativos, bastante em voga atualmente está também a prolífera discussão sobre os tecnicismos da linguagem jurídica (até onde essa linguagem se faz de tal forma específica que foge à linguagem ordinária e ao entendimento dos cidadãos em geral?) e sobre a apropriação da retórica como argumento de poder e de coerção, entre outros.
Essa breve explanação não é, de forma alguma, exaustiva: pretende-se antes traçar um panorama exemplificativo das abordagens possíveis e que são exploradas e estudadas pelo grupo.È objetivo do grupo de Direito e Literatura discutir estas diferentes perspectivas, não somente buscando as relações entre Direito e Literatura, mas também investigando aplicação dessas teorias.
Está ainda entre as atividades do Grupo de Estudos de Direito e Literatura a realização do projeto Literato/Contar a Lei/Releituras. A cada ciclo, um livro será proposto para a leitura, e um convidado será chamado para, oferecendo suas impressões sobre o tema ou a obra literária, abrir o espaço para os debates.Partindo do potencial crítico encerrado nos estudos literários, a proposta é criar um espaço em que a obra literária seja efetivamente fonte de discussões e debates acerca de temas ligados ao universo jurídico, cultivando um espaço de reflexão e troca de opiniões.
O grupo, hoje composto por alunos da graduação e do mestrado, está aberto para a participação de outros acadêmicos interessados em trilhar também os caminhos possíveis entre Direito e Literatura, pois,como diz.

2 comentários:

  1. Muito bem :)
    Boa sorte a todos ai \o/

    ResponderExcluir
  2. Parabéns pela grande iniciativa. Sou mestranda em Literatura e Interculturalidade e estou desenvolvendo a minha pesquisa neste campo de estudo. O Direito na Literatura é o foco específico da minha dissertação. Acabei de me tornar uma "seguidora" de vocês.

    ResponderExcluir