Reuniões – Semestre 2009.02

Local: Sala 205/CCJ

Horário: 14:00h

Todos os textos estão na pasta “Direito e Literatura” no xerox do Hall do CSE.

23/09

Texto 1: TRINDADE, André K.; GUBERT, Roberta M. Direito e literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito. In: TRINDADE, André K., GUBERT, Roberta M., NETO, Alfredo C. Direito e literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

30/09

Texto 2: SILVA, Joana Aguiar e. Direito e literatura: potencial pedagógico de um estudo disciplinar. In: Revista do CEJ, n. 1, 2º semestre/2004.

07/10

Texto 3: OST, François. Contar a lei. Trad. de Paulo Neves. São Leopoldo: Unisinos, 2005.

28/10

Texto 4: ASSIS, Machado. O alienista. São Paulo: Martin Claret, 2004.

04/11

Texto 5: SILVA, Joana Aguiar e. A prática judiciária entre direito e literatura. Coimbra: Almedina, 2001.

11/11

Texto 6: DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Trad. de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

18/11

Texto 7: GONZÁLES, José Calvo. Derecho y literatura: intersecciones instrumental, estructural e institucional. In: GONZÁLES, José Calvo. Implicación derecho literatura. Albolote: Comares, 2008.

25/11

Texto 8: GOLDING, William. O senhor das moscas. Trad. de Geraldo Galvão Ferraz. São Paulo: Abril Cultural, 1984.

02/12

Texto 9: SOLANO, Gustavo González. La racionalidad o razonabilidad jurídica: una historia de ciencia ficción. In: GONZÁLES, José Calvo. Implicación derecho literatura. Albolote: Comares, 2008.

SEPEX - Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC

Título do Minicurso:
Direito e Literatura Infantil: Relações de Poder e Contos de Fada

Data:
21/10/2008

Período:
Tarde (14:00 às 18:00)

Local:
Centro de Ciências Jurídicas. Sala 217

Centro:
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas

Nomes dos Ministrantes:
Ada Bogliolo Piancasteli Siqueira
Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz
Lucas Gonzaga Censi
Rodrigo Alessandro Sartoti

Objetivos:
Este minicurso tem como objetivo analisar as maneiras com que a Literatura Infantil e, em especial, os Contos de Fadas podem contribuir ao estudo e à formação do Direito. A partir das manifestações da Literatura Infantil pretende-se traçar perspectivas para uma abordagem diferenciada do mundo jurídico. Para tanto, discute-se como as características da literatura feita para a infância são interessantes aos estudos e à compreensão do Direito, tendo em vista sua estreita relação com a formação das relações de poder bem como com a consolidação das regras sociais. Por fim, abordar-se-á a literatura infantil contemporânea como campo fértil para reflexões morais e jurídicas recriadoras do Direito.

Conteúdo programático:
- Direito e Literatura: uma vertente do movimento Direito e Sociedade;
- A Literatura Infantil como constituinte do imaginário jurídico a partir de Roland Barthes;
- Literatura Infantil contemporânea: um novo campo para a discussão do Direito a partir de James Boyde White;
- A mudança na perspectiva nos contos infantis: da Cinderela de Perrault à A Moça Tecelã de Marina Colassanti.

Público-Alvo:
estudantes de graduação e pós-graduação

Número máximo de vagas:
50

Grupo de Estudos de Direito e Literatura

Estudos interligando Direito e Literatura não são, propriamente dito, recentes: é de 1883 que data a obra de Irving Browne intitulada Law and Lawyers in Literature. No entanto, foi a partir da década de sessenta, quando surge o movimento Law and Literature, que esse domínio de investigação ganhou maiores atenções,nascendo como uma das várias tendências anti-positivistas a se proliferar no espaço institucional americano nesse período.Desde então, Direito e Literatura tem sido objeto de estudo de várias obras, eventos e inclusive de disciplinas especificas com o objetivo de estudar as intersecções possíveis entre a teoria literária e jurídica.
No Brasil, embora o movimento Law and Literature continue pouco explorado, importantes pesquisas foram feitas. Podem ser citados trabalhos como os de Eliane Botelho Junqueira (Literatura e Direito: uma outra leitura do mundo das leis), Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Direito e Literatura: a anatomia de um desencanto) e o livro do professor Luis Carlos Cancellier de Olivo, O Estudo do Direito através da Literatura, o qual se propõe a discutir as conexões entre o Direito e a Literatura e a análise da obra de Shakespeare. E é com o objetivo de representar mais um espaço para o estudo e discussão sobre Direito e Literatura que o presente grupo se insere,constituindo o único grupo de estudos brasileiro sobre o tema cadastrado no CNPQ.
O grupo foi criado em 2007, sob a orientação do professor Luis Carlos Cancellier de Olivo: doutor em Direito do Estado (UFSC) e em Literatura (UFSC). As reuniões são realizadas quinzenalmente. Em cada encontro, discute-se um ou mais textos previamente escolhidos .
Os estudos interdisciplinares entre Direito e Literatura exploram inúmeras vias possíveis. Metodologicamente, é possível agrupá-los em duas vertentes fundamentais: o “Direito como Literatura” e “Direito na Literatura”.
A vertente do ‘Direito na Literatura’ estuda as formas sob as quais o Direito é representado na Literatura. Não se trata somente de procurar representações jurídicas nos textos literários, mas sobretudo utiliza-se das múltiplas perspectivas que a literatura é capaz de oferecer,para fazer desse material uma possibilidade de multiplicar as possibilidades de se pensar,interpretar,criticar e debater o Direito. Assim, discussões sobre a justiça já foram feitas a partir de obras como as de Shakespeare; debates sobre criminologia foram feitos a partir de A ressurreição,de Tolstoi; “Ensaios sobre a lucidez” de Saramago, foi mote de questionamentos sobre os dilemas da democracia e a função do Estado; a incoerência dos processos jurídicos discutida a partir de Kafka, entre tantos outros exemplos.
O ‘Direito como Literatura’ aborda o discurso jurídico como discurso lingüístico e literário, abrindo a possibilidade de que métodos e interpretações literárias possam ser proveitosamente discutidas também no universo discursivo jurídico. Além da discussão sobre métodos interpretativos e narrativos, bastante em voga atualmente está também a prolífera discussão sobre os tecnicismos da linguagem jurídica (até onde essa linguagem se faz de tal forma específica que foge à linguagem ordinária e ao entendimento dos cidadãos em geral?) e sobre a apropriação da retórica como argumento de poder e de coerção, entre outros.
Essa breve explanação não é, de forma alguma, exaustiva: pretende-se antes traçar um panorama exemplificativo das abordagens possíveis e que são exploradas e estudadas pelo grupo.È objetivo do grupo de Direito e Literatura discutir estas diferentes perspectivas, não somente buscando as relações entre Direito e Literatura, mas também investigando aplicação dessas teorias.
Está ainda entre as atividades do Grupo de Estudos de Direito e Literatura a realização do projeto Literato/Contar a Lei/Releituras. A cada ciclo, um livro será proposto para a leitura, e um convidado será chamado para, oferecendo suas impressões sobre o tema ou a obra literária, abrir o espaço para os debates.Partindo do potencial crítico encerrado nos estudos literários, a proposta é criar um espaço em que a obra literária seja efetivamente fonte de discussões e debates acerca de temas ligados ao universo jurídico, cultivando um espaço de reflexão e troca de opiniões.
O grupo, hoje composto por alunos da graduação e do mestrado, está aberto para a participação de outros acadêmicos interessados em trilhar também os caminhos possíveis entre Direito e Literatura, pois,como diz.