Mostra de Pesquisa- I Simpósio de Direito & Literatura

Florianópolis- Santa Catarina

Edital de chamada de trabalhos

Com o intuito de aproximar aqueles que se dedicam à produção científica relacionada à interdisciplinaridade entre o jurídico e o literário, gerando um intercâmbio de idéias e espaços para debate, a comissão organizadora do I Simpósio de Direito & Literatura torna público o edital que regula a inscrição de trabalhos, nos seguintes termos:

1. Do Congresso

1.1 O I Simpósio de Direito & Literatura tem como uma de suas finalidades a criação de um espaço que aproxime aqueles que se dedicam à investigação das intersecções possíveis entre o Direito e a Literatura. Visando a troca de conhecimentos, o debate de idéias e a criação de espaços de diálogos entre aqueles que se interessam e estudam o tema, o evento contará com conferências, mesas de debate, painéis e também uma mostra de trabalhos científicos.

1.2 A primeira edição do Simpósio de Direito e Literatura acontecerá nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2010, no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

2. Das inscrições para ouvintes

2.1 A inscrição para o I Simpósio de Direito & Literatura é gratuita e pode ser feita através de mensagem eletrônica ao endereço literatoufsc@gmail.com. Esta deve conter: Nome completo, endereço de e-mail, telefone e, no caso de estudantes, universidade de procedência. As inscrições também poderão ser feitas nos dias do evento, conquanto, para fins de organização, pede-se que seja ela feita com antecedência.

2.2 A presença no evento dá direito ao Certificado de participação equivalente ao tempo proporcional ao número de atividades em que se participou.

3. Das inscrições de trabalhos

3.1 Para participar das atividades da mostra de trabalhos científicos, os interessados devem enviar o resumo de seus trabalhos (vide seção 4- Dos resumos) para o endereço literatoufsc@gmail.com até o dia 28 de maio de 2010, acompanhados dos dados pessoais do autor previstos no item 2.1 do presente edital.

3.2 Os trabalhos devem estar relacionados à temática Direito e Literatura, subentendendo-se possível que versem assim, também, sobre Hermenêutica, Teorias da Interpretação, Linguagem Jurídica, Filosofia da Linguagem, Análise do Discurso, etc.

3.3 Será permitida a inscrição de até dois trabalhos por autor, sendo permitida a submissão individual ou em coautoria.

3.3 Os trabalhos completos (vide seção 6) devem ser submetidos até o dia 30 de junho de 2010, a fim de que componham os anais do evento.

3.3.1 Somente constarão nos anais os trabalhos que forem efetivamente apresentados pelos autores e devidamente encaminhados dentro dos prazos de entrega.

3.4 Podem inscrever-se alunos de graduação e pós-graduação que desenvolvam pesquisa nas áreas citadas no ponto 3.2, bem como bacharéis, mestres e doutores.

3.5 A seleção de trabalho para ser apresentado no evento dá direito ao certificado de apresentação de trabalho, publicação do trabalho completo nos anais do evento e recebimento dos anais com os trabalhos completos.

4. Do resumo

4. 1 Junto aos dados pessoais previstos na seção 2, devem ser submetidos para avaliação os resumos dos trabalhos a serem apresentados. Os resumos deverão conter:

I) Título em letras maiúsculas;

II)Indicação do(s) Autor(es) e Titulação (no máximo dois autores);

III) E-mail dos autores e link para currículo em plataforma lattes;

IV) A indicação da instituição de fomento à pesquisa, caso presente;

V) Resumo em até 300 (trezentas) palavras;

VI) Palavras-chave ( no máximo três).

4.2 Os resumos selecionados para a apresentação serão divulgados até o dia 31 de maio de 2010 através do e-mail pessoal dos autores e também no site http://literatoufsc.blogspot.com/

5. Da apresentação

5.1 A exposição oral dos trabalhos será feita no dia 09 de junho de 2010, integrando a programação do I Simpósio de Direito & Literatura .

5.2 A duração das exposições é de 15 minutos por trabalho, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, debate global.

5.3 Em caso de coautoria, far-se-á suficiente a presença de pelo menos um dos autores no momento da exposição.

5.4 O certificado de apresentação de trabalho somente será entregue ao(s) autor(es) que efetivamente apresentar(em) o trabalho.

6. Dos trabalhos completos

6.1 Os trabalhos completos (vide seção 6) devem ser submetidos até o dia 30 de junho de 2010 através do e-mail literatoufsc@gmail.com, a fim de que componham os anais do evento.

6.2 Os trabalhos deverão conter:

I) Título;

II) Nome dos autores e Titulação;

III) Resumo;

IV) Até 3 palavras-chave . 5.3.5. Desenvolvimento;

V) Referências Bibliográficas.

6.3 Quanto à formatação, os trabalhos deverão ter:

I) De 10 a 30 laudas;

II) Formato word (.doc);

III) A4, posição vertical;

IV) Fonte: Times New Roman; Corpo: 12; Alinhamento: Justificado, sem separação de sílabas; Espaçamento entre linhas: 1,5 linhas; Parágrafo: 1,5 cm;

V) Citações conforme as regras da ABNT.

7. Disposições finais

7.1 Qualquer alteração realizada neste edital será comunicada em tempo hábil e estará disponível no endereço http://literatoufsc.blogspot.com/.

7.2 O presente Edital ficará à disposição dos interessados no endereço http://literatoufsc.blogspot.com/.

7.3. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão Organizadora e as solicitações de esclarecimentos adicionais deverão ser formalizadas pelo e-mail literatoufsc@gmail.com.

Este Edital entra em vigor na data de sua divulgação.

Florianópolis, 10 de maio de 2010

Luis Carlos Cancellier de Olivo

Coordenador científico

Comissão Organizadora do I Simpósio de Direito & Literatura

Ada Bogliolo Piancastelli de Siqueira
Flávia Besen
Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz
Liana Aparecida Pauluka de Souza
Lucas Gonzaga Censi
Marina Delgado Caume
Rafaella Machado
Rodrigo Alessandro Sartoti

Édipo Rei sob o olhar de Michel Foucault – Conferência II

O que Foucault discute nesta conferência é a antiga peça grega de Sófocles, Édipo Rei, mais especificamente uma tragédia escrita por volta de 427 a.C.
Começa o texto/conferência falando da obra O Anti-Édipo de Deleuze e Guatarri, e desconstruindo a ideia do “complexo de Édipo” de Freud. Foucault diz que a peça é interessante, pois mostra várias e práticas jurídicas da época da Grécia Antiga.
Para Foucault, a primeira forma jurídica grega aparece em Ilíada, na parte que em Homero descreve a disputa numa corrida de carruagens entre Menelau e Antíloco. Tal competição possui uma espécie de “juiz”, uma “testemunha”, uma pessoa que está lá para observar e depois dar seu veredicto. Ainda nessa competição, Menelau acusa Antíloco de ter trapaceado, sendo que assim Menelau põe seu adversário à prova: Pede para que Antíloco, caso não tenha trapaceado, jure sua honestidade diante de Zeus, e que esse o castigue se fizer um falso juramento. Diante da situação, Antíloco admite que trapaceou. Menelau consegue, assim, sua “prova cabal.”
Em Ilíada já é possível observar formas jurídicas que existem ainda hoje nos modernos tribunais: a testemunha e a prova.
Foucault considera que Édipo Rei mostra muito melhor tais formas jurídicas porque toda a sua trama é baseada em testemunhos de várias pessoas que, quando juntos, formam a verdade sobre o trágico destino de Édipo. A “verdade” em Édipo Rei é construída por “meias-verdades” – evidências.
Diante da peste que assola Tebas, Édipo, o rei, consulta o oráculo de Apolo para descobrir o motivo de tal penitência. A resposta do deus é que Laio, o antigo rei, foi assassinado. Este é o primeiro testemunho. Mas quem foi o assassino? Surge, então, a segunda testemunha, Tirésias, o adivinho cego. Segundo a interpretação de Foucault, Tirésias seria o equivalente mortal do deus Apolo, sua sombra, uma espécie de avatar, portador da “testemunha” ou “visão divina”.
Tirésias revela que foi Édipo quem matou Laio, mas não exatamente nestes termos. Na verdade, tanto o deus quanto o adivinho falam “as suas verdades” em forma de enigmas, fato que é bastante constante em outras obras da literatura grega antiga que tratam de Apolo, já que o deus da certeza é famoso por ser enigmático.
Logo em seguida surgem duas novas testemunhas: dois escravos. O primeiro avisa que Políbio, “pai” de Édipo, morreu. Isso é ótimo para Édipo, é a prova que ele precisava para desbancar a teoria dos deuses. Ora, se Políbio havia morrido a quilômetros de Tebas, Édipo não poderia ser o assassino. Essa prova se mantém até a quarta testemunha se pronunciar. É o pastor de ovelhas que agora fala, revelando o passado sombrio de Édipo: quando bebê, Édipo foi entregue a esse pastor por Jocasta e Laio, os soberanos de Tebas à época. As ordens eram para que o pastor matasse a criança, mas esse, por sua vez, não cumpriu a ordem, levando o bebê para outra cidade e deixou-o sobre os cuidados de outro rei, Políbio. A tragédia de Édipo vem à tona: matara seu próprio pai e casara com sua própria mãe. Nesse ponto há também o testemunho de Jocasta, que confirma a história do pastor.

“O ciclo está fechado. Ele se fechou por uma série de encaixes de metades que se ajustam umas às outras. Como se toda essa longa e complexa história de criança ao mesmo tempo exilada e fugindo da profecia, exilada por causa da profecia, tivesse sido quebrada em dois, e todos esses fragmentos repartidos em mãos diferentes. Foi preciso esta reunião do deus e do seu profeta, de Jocasta e de Édipo, do escravo de Corinto e do escravo de Cinterão para que todas estas metades e metades de metades viessem ajusta-se em umas às outras, adaptar-se, encaixar-se e reconstituir o perfil total da história.” (p. 37).

Para Foucault, o que é mais interessante na história de Édipo, não é o drama, a tragédia, os assassinatos, o incesto... o que realmente está em jogo é a questão do poder. Afinal, o nome da peça não é Édipo, o incestuoso, nem Édipo, o assassino de seu pai, mas sim, Édipo Rei. Essa análise de Foucault é muito curiosa, bem ao estilo do filósofo, que sempre encontra “verdades ocultas” nos lugares mais óbvios.
Esse poder aparece em duas áreas, segundo Foucault. A primeira é o poder do testemunho. Cada uma das testemunhas é poderosíssima, cada uma carrega consigo informações únicas e essenciais para que a história, o destino e o julgamento de Édipo se cumpram. Se, por algum acaso, uma dessas testemunhas se omitisse por algum motivo, com toda certeza a história teria um desfecho diferente.
A segunda é a questão do poder de Édipo, poder que tem como rei de Tebas, aquele que derrotou a esfinge. Édipo não quer perder o seu poder, quer manter sua soberania a qualquer custo, por isso sempre está à procura de argumentos que possam provar a sua inocência. Não é o que acontece, as testemunhas revelam a verdade e Édipo cai em extrema desgraça, bem ao estilo das antigas tragédias gregas. O importante aqui é Édipo em sua luta para legitimar o seu poder, afinal, ele não era o rei legítimo de Tebas, era um típico tirano, segundo análise de Foucault:

“O tirano era aquele que depois de ter conhecido várias aventuras e chegado ao auge do poder estava sempre ameaçado de perdê-lo. A irregularidade do destino é a característica do personagem tirano tal como é descrito nos textos gregos desta época.” (p. 44)

Referência: FOUCAULT, Michel. Conferência II. In: A verdade e as formas jurídicas. Tradução de Roberto Cabral Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: NAU, 2003.

Calendário de Leituras e Encontros 2010.1

31 de março

WARAT, Luiz Alberto. Mito, Ideologia e convencimento. In: Introdução geral ao direito. Porto Alegre: Fabris, 1994. p. 103-114.

ELIADE, Mircea. Mito e realidade. São Paulo: Perspectiva, 2004.

Reunião excepcionalmente às 13h00.

07 de abril

BARTHES, Roland. Mitologias. 9. ed. Paris: Bertrand Brasil, 1993. P. 131-175.

MALLAC, Guy de. EBERDACH, Margaret. Barthes. Tradução de Heloysa de Lima Dantas. São Paulo: Melhoramentos, USP, 1997. P. 29-38.

14 de abril

BENJAMIN, Walter. O narrador. In Textos Escolhidos. São Paulo: Câmara Brasileira do Livro, 1983. P. 197-221

GANCHO, Cândida Vilares. Como analisar narrativas. 7. ed. São Paulo: Ática, 2000.

28 de abril

ROCHA, Fernando Antônio Dusi. Direito e literatura em circularidade discursiva; O matiz dialógico em Sófocles, Dostoiévski e Machado de Assis. Dissertação (Mestrado em Literaturas). Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

05 de maio

AGAMBEN, Giorgio. Infância e história. Destruição da experiência e origem da história. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2005.

Local dos encontros: Sala dos Conselhos – 4º Andar do CCJ.

Horário: 14h00.

Todos os textos estão na pasta “Direito e Literatura” no xerox do CSE.